Creche de quase R$ 6 milhões tem obras suspensas em Cabo Frio e entra em auditoria

Estrutura da creche com obra avaliada em quase 6 milhões, parada desde 2024. Divulgação A promessa de entrega da primeira creche em tempo integral do distrit...

Estrutura da creche com obra avaliada em quase 6 milhões, parada desde 2024. Divulgação A promessa de entrega da primeira creche em tempo integral do distrito de Tamoios, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, anunciada em fevereiro de 2024, segue sem conclusão e agora está sob auditoria administrativa para apurar aspectos técnicos, financeiros e contratuais do contrato. A obra, que tinha como objetivo atender 140 crianças, fica localizada no Loteamento Verão Vermelho e teve parte da estrutura danificada durante uma ventania, passou por prorrogações de prazo e permanece com os trabalhos interrompidos. À época do anúncio, feito nas redes sociais pela então prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, a inauguração estava prevista para ocorrer nos meses seguintes. No entanto, o cronograma não foi cumprido. 📱 Siga o canal do g1 Região dos Lagos no WhatsApp. Documentos apontam que o valor global da obra é de R$ 5.869.799,28. A execução do serviço foi contratada por esse montante com uma do Rio de Janeiro. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em agosto de 2024, parte da estrutura da obra, composta por paredes em PVC, cedeu durante uma ventania. Após o episódio, os serviços não avançaram e o canteiro passou a registrar paralisações. Os prazos de entrega chegaram a ser prorrogados. Em dezembro daquele ano, um novo documento estendeu a data prevista para a conclusão da obra. Mesmo com a ampliação, os trabalhos seguiram interrompidos. Já em fevereiro de 2025, o vereador Geovani Ratinho (Pode) apresentou a Indicação nº 0257/2025, solicitando a retomada das obras. O pedido foi aprovado em plenário pela Câmara Municipal de Cabo Frio e encaminhado à Prefeitura. Conforme a Câmara, a indicação seguiu integralmente o trâmite regimental padrão do Legislativo e foi enviada ao Executivo. Em resposta, a Prefeitura informou que a demanda foi direcionada às secretarias competentes para análise da viabilidade técnica, financeira e orçamentária. Após o recebimento da resposta oficial do Executivo, a indicação foi arquivada, conforme o procedimento administrativo padrão da Câmara Municipal. De acordo com a Casa Legislativa, o arquivamento não representa rejeição, desconsideração ou encerramento do tema, mas apenas a conclusão do rito administrativo da matéria. Em nota, a empresa responsável informou que a execução da obra foi interrompida após a identificação de divergências técnicas entre os projetos básicos disponibilizados no processo licitatório e as condições reais do terreno, constatadas por meio de levantamentos topográficos e sondagens realizadas no início dos serviços. Segundo a empresa, diante das inconsistências, tornou-se necessária a revisão de parte das soluções técnicas e da planilha contratual, com o objetivo de garantir a viabilidade estrutural, a segurança e a adequada execução da obra. A construtora afirmou que comunicou formalmente a Administração Municipal, apresentando estudos técnicos, memoriais e propostas de adequação, que teriam sido analisados pela fiscalização responsável. A empresa informou ainda que a continuidade depende da formalização de um aditamento contratual que contemple os ajustes técnicos identificados, procedimento que, segundo a empresa, ainda não foi concluído pela Prefeitura. A construtora declarou também que não recebeu valores referentes a serviços não executados, permanecendo saldo contratual vinculado às etapas que dependem da regularização administrativa. Por fim, afirmou que possui interesse na conclusão do empreendimento e condições técnicas e operacionais para retomar os trabalhos imediatamente após a formalização do aditivo necessário. Já a Prefeitura de Cabo Frio informou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que o contrato da obra está em processo de auditoria administrativa. A apuração envolve aspectos técnicos, financeiros e contratuais relacionados à execução, incluindo o método construtivo adotado e os impactos à estrutura instalada. De acordo com o município, do valor global do contrato, de R$ 5.869.799,28, foram pagos à empresa R$ 1.990.386,15 ao longo do ano de 2024. A administração municipal afirmou que eventuais apontamentos administrativos e a adoção de medidas sancionatórias à empresa contratada somente poderão ser definidos após a conclusão da auditoria, respeitando os trâmites legais e os princípios da administração pública. A Prefeitura destacou ainda que a guarda do terreno e da estrutura existente está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e que as decisões relacionadas à obra serão tomadas com base em critérios técnicos, legais e no interesse público. O g1 tentou contato com a ex-prefeita de Cabo Frio, Magdala, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.